Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, MARTA CASAGRANDE SARAIVA BERWANGER, MARFFIBURGOS COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA
- Advogados
- GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 032671/RS), ERLI TEREZINHA DOS SANTOS (OAB 008483/RS), MARCELA LAUER (OAB 096759/RS), FERNANDA PIRES MULLER (OAB 100838/RS)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5020740-07.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 643)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
AGRAVANTE: MARTA CASAGRANDE SARAIVA BERWANGER ADVOGADO(A): GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO(A): MARCELA LAUER (OAB RS096759) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: MARFFIBURGOS COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA PIRES MULLER (OAB RS100838) ADVOGADO(A): ERLI TEREZINHA DOS SANTOS (OAB RS008483)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023.
Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente