Intimação
D- Órgão
- Turma Regional suplementar de Santa Catarina
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS
- Advogados
- ACACIO PEREIRA NETO (OAB 026528/SC), NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB 041071/SC), FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB 002977/SC), JOAO PAULO ALVES DE LIMA (OAB 022530/SC)
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021024-25.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 69)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB SC002977) ADVOGADO: JOAO PAULO ALVES DE LIMA (OAB SC022530) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) ADVOGADO: NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2021.
Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente