5021054-02.2016.4.04.9999

2ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5021054-02.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 1330)

RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CASA GRANDE COMERCIO E RECUPERACAO DE FURGOES LTDA - ME

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente