Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JACIRA DE FATIMA FERREIRA PEREIRA
- Advogado
- CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB 076951/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021304-98.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 21)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: JACIRA DE FATIMA FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente