Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, POSTO NITEROI LTDA
- Advogados
- NIDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 101879/RS), GILDO VIEGAS TAVARES (OAB 020072/RS), SHIRLEY DILECTA PANIZZI FERNANDES (OAB 033279/RS)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Remessa Necessária Cível Nº 5021657-76.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 1004)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
PARTE AUTORA: POSTO NITEROI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NIDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RS101879) ADVOGADO: GILDO VIEGAS TAVARES (OAB RS020072) ADVOGADO: SHIRLEY DILECTA PANIZZI FERNANDES (OAB RS033279) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2021.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente