Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALDECIR JOSE DE MOURA
- Advogado
- IMILIA DE SOUZA (OAB 036024/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021682-49.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 582)
RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: VALDECIR JOSE DE MOURA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2021.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente