Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FATIMA ZELI DE FREITAS MACHADO, PEDRO GOULART DA SILVEIRA
- Advogado
- IMILIA DE SOUZA (OAB 036024/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021831-16.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 1529)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: PEDRO GOULART DA SILVEIRA (Sucessão) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: FATIMA ZELI DE FREITAS MACHADO (Sucessor) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021.
Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente