Processo judicial

5021897-27.2013.4.04.7200

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

AVANI CANTALICIO DE SOUZA
Polo ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO
OAB/SC 21967

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

3 eventos

Novembro 20252 eventos

14 nov 202500:00 · há 10 meses
Ata de sessão
D
Órgão
2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AVANI CANTALICIO DE SOUZA
Advogado
CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB 21967/SC)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/11/2025 A 13/11/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5021897-27.2013.4.04.7200/SC
RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
PRESIDENTE: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
RECORRENTE: AVANI CANTALICIO DE SOUZA
ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A 2ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
Votante: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
Votante: Juíza Federal MARTA WEIMER
Votante: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE
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13 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Outubro 20251 evento

29 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: AVANI CANTALICIO DE SOUZA
Advogado: CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB 21967/SC)

RECURSO CÍVEL Nº 5021897-27.2013.4.04.7200/SC

RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFINRECORRENTE: AVANI CANTALICIO DE SOUZAADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967)

ACÓRDÃO

A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Florianópolis, 13 de novembro de 2025.

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Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AVANI CANTALICIO DE SOUZA
Advogado: CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB 21967/SC)

2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 11 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de novembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5021897-27.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 305)

RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

RECORRENTE: AVANI CANTALICIO DE SOUZA ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2025.

Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente

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