5021982-93.2024.4.04.0000

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5021982-93.2024.4.04.0000/RS (Pauta: 378)

RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: VANIA REGINA TRINDADE BILHALVA ADVOGADO(A): ANA IZALTINA BLANCO ROCHA (OAB RS042248)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021982-93.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50003618120118210002/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região AGRAVADO: VANIA REGINA TRINDADE BILHALVA ADVOGADO: Ana Izaltina Blanco Rocha ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015,

ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que

eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,

na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.