5021997-48.2018.4.04.9999

2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5021997-48.2018.4.04.9999/RS (Aditamento: 1125)

RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

APELANTE: REDE STOK DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALESSANDRO TERRES CORLETA (OAB RS058628) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021.

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente