Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENIO JOSE LAZZARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DELMA TEREZINHA GAZZONI COSTA (OAB SC005904)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ALéCIO LAUDELINO GARDINI (RÉU)
APELADO: ANA GARDINI (RÉU)
APELADO: ELOI LAZZARIN (RÉU)
APELADO: ELVIO AMBROSIO LAZZARIN (RÉU)
APELADO: JOSE ACÁCIO GARDINI (RÉU)
APELADO: MARLENE GARDINI ROCHA (RÉU)
APELADO: NILTON GARDINI (RÉU)
APELADO: SIDNEY GARDINI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: HOMERO SANTIM SCHMIDT (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002206-03.2013.4.04.7208/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENIO JOSE LAZZARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DELMA TEREZINHA GAZZONI COSTA (OAB SC005904)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ALéCIO LAUDELINO GARDINI (RÉU)
APELADO: ANA GARDINI (RÉU)
APELADO: ELOI LAZZARIN (RÉU)
APELADO: ELVIO AMBROSIO LAZZARIN (RÉU)
APELADO: JOSE ACÁCIO GARDINI (RÉU)
APELADO: MARLENE GARDINI ROCHA (RÉU)
APELADO: NILTON GARDINI (RÉU)
APELADO: SIDNEY GARDINI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: HOMERO SANTIM SCHMIDT (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002206-03.2013.4.04.7208/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
13/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
10/03/2023, 10:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENIO JOSE LAZZARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DELMA TEREZINHA GAZZONI COSTA (OAB SC005904)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ALéCIO LAUDELINO GARDINI (RÉU)
APELADO: ANA GARDINI (RÉU)
APELADO: ELOI LAZZARIN (RÉU)
APELADO: ELVIO AMBROSIO LAZZARIN (RÉU)
APELADO: JOSE ACÁCIO GARDINI (RÉU)
APELADO: MARLENE GARDINI ROCHA (RÉU)
APELADO: NILTON GARDINI (RÉU)
APELADO: SIDNEY GARDINI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: HOMERO SANTIM SCHMIDT (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002206-03.2013.4.04.7208/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
10/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
09/03/2023, 15:42
Retirada de pauta
06/07/2022, 15:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENIO JOSE LAZZARIN (AUTOR) ADVOGADO: DELMA TEREZINHA GAZZONI COSTA (OAB SC005904)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ALéCIO LAUDELINO GARDINI (RÉU)
APELADO: ANA GARDINI (RÉU)
APELADO: ELOI LAZZARIN (RÉU)
APELADO: ELVIO AMBROSIO LAZZARIN (RÉU)
APELADO: JOSE ACÁCIO GARDINI (RÉU)
APELADO: MARLENE GARDINI ROCHA (RÉU)
APELADO: NILTON GARDINI (RÉU)
APELADO: SIDNEY GARDINI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: HOMERO SANTIM SCHMIDT (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002206-03.2013.4.04.7208/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS