Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JONAS FRANCELICIO DE OLIVEIRA
- Advogado
- CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB 036227/SC)
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 12 de maio de 2021, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020.
RECURSO CÍVEL Nº 5022481-59.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 290)
RELATOR: Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO
RECORRENTE: JONAS FRANCELICIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2021.
Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO Presidente