Intimação
D- Órgão
- 1ª Seção
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, SUPERMERCADO BOM JESUS LTDA
- Advogado
- VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB 014114/PR)
1ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5022492-43.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 19)
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
AGRAVANTE: SUPERMERCADO BOM JESUS LTDA ADVOGADO(A): VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
