Apelação Cível 5070797-06.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRessarcimento do SUSApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

VicePresidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

17/07/2026, 18:16

Petição

17/07/2026, 14:27

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:21

Publicação

25/06/2026, 02:30

Petição

24/06/2026, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:00

Expedida/certificada

23/06/2026, 07:45

Expedida/certificada

23/06/2026, 07:45

Remessa (outros motivos)

22/06/2026, 20:22

Outras Decisões

22/06/2026, 17:37

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 21:04

Petição

06/04/2026, 18:54

Publicação

11/03/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:00

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:15

Todas as movimentações(137)

Recurso Especial repetitivo

17/07/2026, 18:16

Petição

17/07/2026, 14:27

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:21

Publicação

25/06/2026, 02:30

Petição

24/06/2026, 14:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:00

Expedida/certificada

23/06/2026, 07:45

Expedida/certificada

23/06/2026, 07:45

Remessa (outros motivos)

22/06/2026, 20:22

Outras Decisões

22/06/2026, 17:37

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 21:04

Petição

06/04/2026, 18:54

Publicação

11/03/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:00

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:15

Expedida/certificada

09/03/2026, 09:50

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 19:39

Petição

06/03/2026, 16:51

Petição

03/03/2026, 15:23

Publicação

02/03/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:00

Expedida/certificada

26/02/2026, 08:46

Documento (Acórdão)

26/02/2026, 08:46

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/02/2026, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:01

Expedida/Certificada

03/02/2026, 16:01

Petição

06/11/2025, 17:50

Publicação

30/10/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 14:45

Expedida/certificada

28/10/2025, 14:28

Retirada

14/10/2025, 17:06

Petição

13/10/2025, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:02

Expedida/Certificada

02/10/2025, 14:02

Petição

30/09/2025, 10:20

Expedida/certificada

29/09/2025, 12:03

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Petição

26/09/2025, 10:14

Publicação

19/09/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:01

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 20:53

Expedida/certificada

17/09/2025, 19:46

Documento (Acórdão)

17/09/2025, 19:46

Sentença confirmada

17/09/2025, 16:52

Petição

12/09/2025, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:01

Expedida/Certificada

04/09/2025, 08:12

Retirada

28/08/2025, 14:50

Petição

27/08/2025, 22:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:01

Expedida/Certificada

21/08/2025, 10:27

Reativação

02/10/2024, 23:34

Baixa Definitiva

24/01/2024, 12:12

Trânsito em julgado

24/01/2024, 12:12

Petição

24/01/2024, 12:07

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:41

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição

30/11/2023, 20:18

Expedida/certificada

24/11/2023, 17:09

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 02:53

Recurso Especial

24/11/2023, 02:26

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 16:25

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 15:52

Petição

16/10/2023, 15:31

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição

04/10/2023, 13:24

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:23

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:43

Sentença desconstituída

27/09/2023, 16:15

Petição

15/09/2023, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

05/09/2023, 14:14

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 17:33

Sobrestado

05/07/2023, 16:26

Petição

21/06/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 02:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 15:25

Inclusão em pauta

15/06/2023, 15:25

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 15:19

Documento (Acórdão)

29/05/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 15:41

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 15:47

Pedido de Vista

22/03/2023, 11:04

Petição

20/03/2023, 18:10

Petição

17/03/2023, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 02:00

Expedida/Certificada

10/03/2023, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:42

Petição

16/02/2023, 16:35

Devolvidos os autos

03/11/2022, 13:03

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 13:02

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 17:32

Petição

25/10/2022, 16:47

Petição

25/10/2022, 16:45

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 00:41

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 11:18

Petição

12/09/2022, 17:03

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Petição

27/07/2022, 15:09

Expedida/certificada

26/07/2022, 08:19

Remessa (outros motivos)

25/07/2022, 19:07

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/07/2022, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Expedida/Certificada

07/07/2022, 14:56

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 16:59

Petição

27/06/2022, 15:27

Petição

27/06/2022, 10:41

Expedida/certificada

24/06/2022, 13:48

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 17:04

Improcedência

22/06/2022, 16:04

Petição

17/06/2022, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 02:00

Expedida/Certificada

08/06/2022, 14:16

Retirada

03/06/2022, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 14:16

Conclusão (para decisão)

20/05/2022, 11:33

Petição

20/05/2022, 10:01

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 14:51

Mero expediente

20/04/2022, 14:51

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 11:37

Conclusão (para decisão)

27/08/2021, 16:14

Petição

27/08/2021, 16:12

Petição

27/08/2021, 16:08

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Petição

07/07/2021, 18:36

Expedida/certificada

07/07/2021, 08:06

Remessa (outros motivos)

05/07/2021, 20:27

Petição

22/06/2021, 15:46

Distribuição (sorteio)

22/06/2021, 11:52