Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ERICO REMPEL
- Advogado
- SIMONE FABIANE SCHIRMANN (OAB 091521/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5023565-02.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 128)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: ERICO REMPEL ADVOGADO: SIMONE FABIANE SCHIRMANN (OAB RS091521) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente