Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, POSTO ROLF REINKE LTDA
- Advogado
- WANDERLEI DERETTI (OAB 019638/SC)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5023790-07.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 1257)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE: POSTO ROLF REINKE LTDA ADVOGADO: WANDERLEI DERETTI (OAB SC019638) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente