5024252-43.2018.4.04.7100

2ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5024252-43.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1002)

RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): LUCIANA MABILIA MARTINS PROCURADOR(A): GUILHERME VALLE BRUM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente