Intimação
D- Órgão
- 12ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, LIGIA CAMARGO CARNEIRO, PAULO RICARDO DUARTE CARNEIRO
- Advogados
- MARCELINA FERREIRA DA SILVA ROBLES (OAB 077429/PR), EDUARDO MACEDO MERCER (OAB 052506/PR)
12ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5024320-02.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 128)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELANTE: LIGIA CAMARGO CARNEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELINA FERREIRA DA SILVA ROBLES (OAB PR077429) APELADO: PAULO RICARDO DUARTE CARNEIRO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MACEDO MERCER (OAB PR052506) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente