8ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 5024924-44.2024.4.04.7002/PR (Pauta: 41)
RELATOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente