Intimação
D- Órgão
- 12ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S.A., MARCOS CESAR VALERIO DE ALMEIDA, VILMA APARECIDA VILLAR DE ALMEIDA
- Advogados
- VANESSA MORZELLE PINHEIRO (OAB 036446/PR), HUDSON ADAUTO RATTI (OAB 064959/PR)
12ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5025035-53.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 20)
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S.A. ADVOGADO(A): HUDSON ADAUTO RATTI (OAB PR064959) ADVOGADO(A): Vanessa Morzelle Pinheiro (OAB PR036446) AGRAVADO: MARCOS CESAR VALERIO DE ALMEIDA AGRAVADO: VILMA APARECIDA VILLAR DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR PROCURADOR(A): ERNESTO ALESSANDRO TAVARES INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR(A): ERNESTO ALESSANDRO TAVARES INTERESSADO: MARCIO ROBERTO VIANI ADVOGADO(A): CAROLYNA ANANIAS DA SILVA ADVOGADO(A): ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente