5027416-63.2024.4.04.0000

12ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5027416-63.2024.4.04.0000/PR (Pauta: 298)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

AGRAVANTE: CAMILA RAFAELA CAVAGLIER ADVOGADO(A): MARIA GABRIELLA RADAELLI DE OLIVEIRA (OAB PR090398) AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: CHEFE GERAL - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA

Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente