Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- OS MESMOS, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, BERNARDO JOFFILY
- Advogado
- VINICIUS AREND COSSETTIN (OAB 077814/RS)
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Rodrigo Koehler Ribeiro e Raphael de Barros Petersen participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024.
Apelação Cível Nº 5029106-95.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 338)
RELATOR: Juiz Federal LADEMIRO DORS FILHO
APELANTE: BERNARDO JOFFILY (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AREND COSSETTIN (OAB RS077814) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente