Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PIONEIRO LTDA, SINEIDY FEITOZA FARIAS MARTINS, VANIA REGINA DE PEDER
- Advogado
- TIAGO RISCO PADILHA (OAB 007279/AL)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5031158-09.2018.4.04.0000/PR (Pauta: 452)
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PIONEIRO LTDA AGRAVADO: SINEIDY FEITOZA FARIAS MARTINS ADVOGADO: TIAGO RISCO PADILHA (OAB AL007279) AGRAVADO: VANIA REGINA DE PEDER
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente