Processo judicial

5031456-98.2018.4.04.0000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Este caso também pode tramitar em 2º Grau:

2º Grau5021315-73.2025.4.04.0000TRF4
Agravo de Instrumento
GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo(2)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo ativo
JANDER LUIZ BARZAN
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA
OAB/SC 015430

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2021 - 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

2

2025

2 eventos

Agosto 20251 evento

5 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JANDER LUIZ BARZAN
Advogado
SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB 015430/SC)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (SEÇÃO) Nº 5031456-98.2018.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50077461520114047204/RS)RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZEXEQUENTE: JANDER LUIZ BARZANADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 138 - 05/08/2025 - Determinado o Arquivamento
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Junho 20251 evento

6 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

2021

1 evento

Maio 20211 evento

31 mai 202100:00 · há 5 anos
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JANDER LUIZ BARZAN
Advogado: SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB 015430/SC)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (SEÇÃO) Nº 5031456-98.2018.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50077461520114047204/RS)RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZEXEQUENTE: JANDER LUIZ BARZANADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 128 - 06/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

Órgão: 3ª Seção
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JANDER LUIZ BARZAN
Advogado: SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB 015430/SC)

3ª Seção Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5031456-98.2018.4.04.0000/RS (Pauta: 125)

RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: JANDER LUIZ BARZAN ADVOGADO: SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2021.

Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente

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