5031478-02.2018.4.04.7100

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5031478-02.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 50)

RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRISOLUTIONS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO MOREIRA MILANO (OAB RS083155) ADVOGADO: RODRIGO MOREIRA MILANO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2021.

Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente