Sentença · Extinção
Decisão- Órgão
- 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatários
- GLADIS TERESINHA KALIL CUNHA, TARCILA MARTINS CAMPOS
- Advogados
- FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB 59184/RS), JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB 60470/RS), JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB 51364/RS), PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB 136976/RS)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031573-03.2016.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: TARCILA MARTINS CAMPOSADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)ADVOGADO(A): JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470)ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364)ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: GLADIS TERESINHA KALIL CUNHA (Sucessor)ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184)ADVOGADO(A): JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470)ADVOGADO(A): JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364)ADVOGADO(A): PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976)
DESPACHO/DECISÃO
1. Ante a notícia do óbito das exequentes TARCILA MARTINS CAMPOS e GLADIS TERESINHA KALIL CUNHA, oriunda do SISOBI, suspendo o curso do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com base no art. 313, §1º do CPC.
Intimem-se os procuradores da parte autora para comprovação do óbito, bem como para que seja providenciada a habilitação do espólio ou dos sucessores, sob pena de extinção.
2. Sobrevindo pedido de habilitação, intime-se a parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias, para manifestação.
Havendo interesse de incapaz envolvido, dê-se vista, a seguir, ao Ministério Público Federal.