Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ELTON JOSE DE SOUZA PAINES
- Advogados
- RAUL DAMO (OAB 051581/RS), CLAUDIR DAMO (OAB 053282/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5031661-36.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 177)
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: ELTON JOSE DE SOUZA PAINES (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIR DAMO (OAB RS053282) ADVOGADO: RAUL DAMO (OAB RS051581) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente