Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ANDRÉ HENDLER, OLINA FERNANDES EVALDT
- Advogado
- CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB 055622/RS)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5031668-09.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 177)
RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ANDRÉ HENDLER (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB RS055622) APELADO: OLINA FERNANDES EVALDT (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB RS055622)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente