Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, ILDO FRANZOSI
- Advogados
- MAURICIO FERRON (OAB 055817/RS), RAFAEL PLENTZ GONÇALVES (OAB 062492/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031877-98.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 174)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ILDO FRANZOSI ADVOGADO: RAFAEL PLENTZ GONÇALVES ADVOGADO: MAURICIO FERRON APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente