Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANTONIO SADOWSKI
- Advogado
- ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB 014095/MS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5031906-51.2017.4.04.9999/PR (Pauta: 263)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANTONIO SADOWSKI ADVOGADO: ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB MS014095) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PROCURADOR: FABRÍCIO DA SILVA PIRES
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente