Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, ELARIO PORN
- Advogado
- ANELISE LEONHARDT BORN (OAB 028426/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031933-97.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 44)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: ELARIO PORN ADVOGADO: ANELISE LEONHARDT BORN (OAB RS028426) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente