5031972-94.2018.4.04.9999

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5031972-94.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 557)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB RS053860)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2021.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente