Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, OLINTO STEFFENS
- Advogado
- JOHN CARLOS SIPPERT (OAB 079795/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031983-26.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 845)
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: OLINTO STEFFENS ADVOGADO(A): JOHN CARLOS SIPPERT (OAB RS079795) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente