Intimação
D- Órgão
- Turma Regional suplementar de Santa Catarina
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, KLEBER DOS PASSOS
- Advogado
- ANDREA REGIANE SANGALETTI BERNARDINO (OAB 013759/SC)
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5032017-98.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 147)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: KLEBER DOS PASSOS ADVOGADO: ANDREA REGIANE SANGALETTI BERNARDINO (OAB SC013759) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de julho de 2021.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente