Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARA ELIANE SCHERER
- Advogados
- JAQUES JOCELI RODRIGUES (OAB 041522/RS), EDUARDO ALOISIO WITZ (OAB 061935/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5032021-38.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 130)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARA ELIANE SCHERER ADVOGADO(A): JAQUES JOCELI RODRIGUES (OAB RS041522) ADVOGADO(A): EDUARDO ALOISIO WITZ (OAB RS061935)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente