Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, IGOR PIASENTIM DE OLIVEIRA
- Advogado
- ANDERSON MARCELO DE MORAES OLIVEIRA (OAB 023269/PR)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5032184-86.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 1364)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IGOR PIASENTIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON MARCELO DE MORAES OLIVEIRA (OAB PR023269)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2021.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente