Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, OMAR DA SILVA BARRETO
- Advogado
- JOSIANE DO SACRAMENTO ARNDT (OAB 094780/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5032276-93.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 1495)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: OMAR DA SILVA BARRETO ADVOGADO: JOSIANE DO SACRAMENTO ARNDT (OAB RS094780) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021.
Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente