Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ERIK VIEGAS ROCHA, PAMELA TAVARES VIEGAS
- Advogado
- AMANDA MEYER ORO (OAB 074202/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032353-39.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 821)
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PAMELA TAVARES VIEGAS (Pais) ADVOGADO(A): AMANDA MEYER ORO (OAB RS074202) APELADO: ERIK VIEGAS ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): AMANDA MEYER ORO (OAB RS074202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente