5032361-17.2016.4.04.7100

2ª Seção

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5032361-17.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 109)

RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)

PROCURADOR(A): ANDRE GULARTE SAMPAIO

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA

APELADO: LUIS MAR RODRIGUES (AUTOR)

ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU)

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 27 de agosto de 2026.

Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

Presidente