Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, TRANSPORTADORA IRMAOS RABELLO LTDA
- Advogado
- ROMILDA PACHECO (OAB 092162/RS)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5032362-64.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 40)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: TRANSPORTADORA IRMAOS RABELLO LTDA ADVOGADO: ROMILDA PACHECO (OAB RS092162)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2021.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente