Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, GOPE ORIENTACAO PROFISSIONAL EDUCACIONAL LTDA ME
- Advogado
- ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI (OAB 066327/RS)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032396-06.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1570)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: GOPE ORIENTACAO PROFISSIONAL EDUCACIONAL LTDA ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE LETURIONDO ERCOLANI (OAB RS066327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente