Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, FRIGORIFICO ARABUTA LTDA - EPP
- Advogado
- ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB 014783/SC)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5032396-87.2023.4.04.0000/SC (Pauta: 601)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
AGRAVANTE: FRIGORIFICO ARABUTA LTDA - EPP ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente