Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDUINO DE CASTRO
- Advogado
- KATIUCIA RECH (OAB 058219/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5032446-65.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 633)
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
APELANTE: EDUINO DE CASTRO ADVOGADO: KATIUCIA RECH (OAB RS058219) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente