5032884-88.2014.4.04.7200

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5032884-88.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 782)

RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ DOUMID BORGES PROCURADOR: EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR: FLAVIA DREHER DE ARAUJO PROCURADOR: TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR: ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO PROCURADOR: OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR: TAITALO FAORO COELHO DE SOUZA PROCURADOR: LUIZ CARLOS ELY FILHO PROCURADOR: ZENIO VENTURA PROCURADOR: FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR: MARCOS RAFAEL BRISTOT DE FARIA PROCURADOR: ELIZABETH HINNIG PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: PAULINA DE FRANCA ANDREZZO (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JOSE JORGE CHEREM

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de julho de 2021.

Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente