Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, ELPIDIO FERREIRA
- Advogados
- JAIR DE SOUZA SANTOS (OAB 062074/RS), LETICIA GABRIELA ALBRING DE OLIVEIRA (OAB 116042/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5032890-35.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 1203)
RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ELPIDIO FERREIRA ADVOGADO(A): LETICIA GABRIELA ALBRING DE OLIVEIRA (OAB RS116042) ADVOGADO(A): JAIR DE SOUZA SANTOS (OAB RS062074) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente