5032936-83.2020.4.04.7100

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032936-83.2020.4.04.7100/RS

EXEQUENTE: AIRTON TEODORO DE CASTROADVOGADO(A): MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY (OAB RS024818)ADVOGADO(A): CRISTINA WERNER DAVILA (OAB RS063724)ADVOGADO(A): JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB RS064349)

ATO ORDINATÓRIO

Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:

De ordem, a parte exequente deverá dizer sobre a satisfação do seu crédito.

Após, certificado o levantamento dos valores e nada sendo requerido pela parte exequente, serão adotadas medidas para baixa e arquivamento dos autos.

6ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5032936-83.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 49)

RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

APELANTE: AIRTON TEODORO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY (OAB RS024818) ADVOGADO(A): CRISTINA WERNER DAVILA (OAB RS063724) ADVOGADO(A): JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB RS064349) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023.

Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente