5032962-23.2016.4.04.7100

6ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5032962-23.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 247)

RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente

6ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5032962-23.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 183)

RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

APELANTE: MARCOS ROBERTO LEMOS DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO: PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA (OAB RS083860) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: MAURICIO PESSUTTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022.

Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente