5032994-90.2018.4.04.9999

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5032994-90.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 224)

RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ERENI AVILA ROHR (Pais) ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER (OAB RS030018) APELADO: NICOLAS ROHR DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER (OAB RS030018) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente