Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JUSSARA DA GRACA CLARO
- Advogado
- FERNANDO SCHNEIDER CUNHA (OAB 073298/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5033592-44.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 921)
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JUSSARA DA GRACA CLARO ADVOGADO(A): FERNANDO SCHNEIDER CUNHA (OAB RS073298)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente