Intimação
D- Órgão
- 10ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, JOSE ESTEVES
- Advogados
- EDNO PEZZARINI JUNIOR (OAB 032980/PR), CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA (OAB 012560/SC)
10ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5033709-06.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 669)
RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
APELANTE: JOSE ESTEVES ADVOGADO(A): CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA (OAB SC012560) ADVOGADO(A): EDNO PEZZARINI JUNIOR (OAB PR032980) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023.
Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente